Termos de Uso e Condições de Compra
Estas condições orientam a utilização do site e as compras na Lumina Pratas. Elas complementam as informações apresentadas no produto e no checkout, sem excluir direitos previstos na legislação brasileira.
Uso do site e cadastro
Forneça informações corretas e atualizadas e mantenha suas credenciais de acesso em sigilo. Utilize o site de forma lícita, sem tentativas de fraude, acesso a contas de terceiros ou interferência na operação. Para compras por pessoas sem plena capacidade civil, é necessária a participação de seu responsável legal.
Produtos e disponibilidade
As características de cada joia, material, medidas e opções de tamanho são apresentadas na página do produto. As fotografias ilustram as peças; diferenças de tela e iluminação podem afetar a percepção de cor, sem afastar o dever de correspondência à oferta.
A disponibilidade é verificada durante a compra. A inclusão no carrinho não garante reserva definitiva. Se ocorrer indisponibilidade após a confirmação de um pagamento, entraremos em contato para oferecer uma solução legalmente adequada, sem impor substituição e preservando o direito ao reembolso.
Preços, promoções e pagamento
Considere os valores, condições promocionais e meios de pagamento efetivamente apresentados no checkout. Quando houver preços diferentes por método, o total aplicável será informado antes da conclusão. O valor das parcelas pode ter ajuste de centavos por arredondamento, respeitando o total informado.
Cupons dependem das condições divulgadas, incluindo validade, elegibilidade e limites de utilização. O frete é informado separadamente, salvo benefício de gratuidade aplicável. O retorno do ambiente de pagamento não significa, sozinho, aprovação: o pedido depende da confirmação do processador.
Pedido, frete e prazos
Revise produtos, tamanhos, quantidades e endereço antes de concluir. O prazo estimado e o serviço de entrega disponíveis são apresentados para o CEP informado. O acompanhamento poderá ser consultado na área de pedidos.
Após a aprovação do pagamento, o pedido segue para preparação e expedição. A geração da etiqueta não significa que o pacote já foi postado. As informações de rastreamento refletem os dados recebidos dos serviços de entrega. Em caso de atraso ou problema, contate a Lumina para acompanhamento e solução.
Cancelamentos, trocas e devoluções
Para cancelar ou solicitar troca, devolução ou garantia, entre em contato pelos canais oficiais, informando o número do pedido. Consulte a Política de Trocas, Devoluções e Garantia, que detalha o direito de arrependimento e as condições aplicáveis.
O cancelamento ou falha do pagamento não impede a análise de uma cobrança eventualmente identificada posteriormente. Estornos e reembolsos serão tratados conforme a situação e a legislação aplicável, com orientação ao cliente.
Conteúdo e propriedade intelectual
A marca, fotografias, textos e demais conteúdos do site pertencem à Lumina ou são utilizados com autorização. Não reproduza ou explore comercialmente esses materiais sem autorização, respeitadas as utilizações permitidas por lei. Avaliações devem corresponder à experiência real e não conter conteúdo ilícito ou dados pessoais desnecessários.
Segurança, responsabilidades e direitos
Adotamos medidas para o funcionamento e a segurança da loja. Eventuais interrupções serão tratadas com diligência. Estas condições não afastam a responsabilidade legal da Lumina, não transferem ao consumidor riscos que lhe sejam legalmente alheios e não restringem garantias ou direitos do CDC.
Legislação, contato e alterações
Aplicam-se as leis brasileiras, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD. São preservados os meios de solução de conflitos e o foro assegurados ao consumidor pela legislação.
Fale conosco em lumina@luminapratas.com ou pelos canais oficiais da página Contato. Atualizações destes termos não alteram retroativamente as condições de compras já realizadas.